PEDÁGIOS EM SÃO PAULO

MAS ESSE NÃO TEM A MIDIA DO SEU LADO!!

Genoino propõe comissão em defesa do contribuinte O deputado José Genoino (PT-SP) apresentou na última semana projeto de resolução que amplia as competências da Comissão de Defesa do Consumidor para também atuar em defesa do contribuinte. Não se trata de criar nova comissão permanente na Câmara, mas de estender as competências de uma comissão atual. Na justificativa do projeto, Genoino destaca que o consumidor tem todo um sistema de proteção na esfera administrativa, judicial e negocial cada dia mais ampliado. Isso que não ocorre com o contribuinte. Segundo ele, o verdadeiro fórum de defesa do contribuinte é o Parlamento. O deputado destaca que aspectos essenciais da defesa do contribuinte passarão a ser analisados pela nova Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara. Os aspectos essenciais são a justiça fiscal e a graduação da capacidade contributiva. O conceito de justiça fiscal abrange não só o contribuinte individualmente considerado, mas todo o universo de contribuintes de determinado tributo. É o caso, por exemplo, dos impostos indiretos sobre o consumo, em que todos pagam o mesmo valor tributado sobre as mercadorias e serviços, independentemente de serem pobres ou ricos os consumidores
Bueninho diz:
Mas esse Deputado não tem prestigio com a midia, que independente dela, ele no fim também lutou por ela, mas parece que nem o conhece.Há coisas que estranhamos, pois tantos envolvidos sendo denunciados da atual oposição e no final somente se lembram de casos que já estão na Justiça para análise e julgamento.
Hoje ouvi pela Rádio CBN, o deputado ACMneto, dizer que não cabe ao Conselho de Étifca analisar os fatos de uso de passagens aéreas, sem que se tenha idicios de culpabilidade. Mas se fosse políticos como Genoino, logo ele chamaria o Tuman para verificar e apresentar argumentos. O que penso. Apenas eu penso!

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