CÉSAR Maia, entrega a Prefeitura sanada (?)

PELA PRIMEIRA VEZ NO MUNDO TODO! E AINDA COMBATE A CRISE! 1. Pela primeira vez em qualquer governo no mundo todo, em qualquer época, a Prefeitura do Rio deixa pagos todos, TODOS, os Restos a Pagar Processados. Nem um centavo para o próximo governo pagar, NEM UM CENTAVO. 2. Explicando: A execução orçamentária, a partir da aprovação do orçamento, se dá em três etapas. As despesas constantes do orçamento são empenhadas, vale dizer, estão autorizadas. Em seguida vêm os processos licitatórios, até que as despesas -entrega de materiais, prestação de serviços, etapas de uma obra- sejam comprovadas. A esta comprovação se chama liquidação. Em seguida entra no calendário de pagamento, no caso da prefeitura, no decêndio seguinte. A Prefeitura não assina cheque, paga por borderôs em conta direta alocada pela rede bancária, o que elimina o conhecido jeitinho. 3. Normalmente no final dos exercícios (final do ano) os Restos a Pagar são divididos em duas partes. Uma delas são despesas em andamento cujo fornecimento ou etapa de obra ainda não foram concluídas. Portanto não puderam ainda ser liquidadas. A outra são os fornecimentos e etapas de obras liquidadas. São os Restos a Pagar Processados. Esse ano, a Prefeitura do Rio igualou a liquidação das despesas ao pagamento e com isso nem um centavo restará a ser pago do que foi liquidado. Nem um centavo. Mesmo a folha de pagamentos será depositada na rede bancária nessa segunda-feira dia 29. 4. Num momento de crise é uma medida anticíclica, pois alivia o capital de giro dos fornecedores e evita que demitam nesse início de crise. E isso dá tempo para que o governo que entra aprenda todo esse processo e com isso quando iniciar o pagamento das despesas em 2009, não haverá interregno, como seria esperado, pois a execução orçamentária normalmente só começa depois da entrada do IPTU em fevereiro. 5. Com todos os Restos a Pagar Processados, pagos (uns 400 milhões + a folha de mais de 400 milhões), ainda assim restarão em caixa uns 400 milhões de reais dia 31/12/2008. Ou seja, uma situação financeiramente esplendorosa, pois se fossem aplicados os procedimentos normais, seriam em caixa 1,2 bilhões de reais. Isso só do Tesouro. A isso se tem que agregar os recursos em caixa do Funprevi/Previ-Rio, ou seja, mais 2,4 bilhões de reais. Para comparar com todos os Estados e Municípios brasileiros, a Prefeitura fecha os dois governos com 3,6 bilhões de reais ou se preferir, com 2,8 bilhões em dinheiro sonante em caixa com despesas a serem pagas em 2009, antecipadas e pagas. E TEM MAIS DINHEIRO! Como não há restos a pagar processados a serem pagos em janeiro e fevereiro, com a entrada do IPTU no início de janeiro, a Prefeitura do Rio abrirá a execução orçamentária de 2009 com a receita de janeiro ou R$250 milhões no mínimo, mais o caixa sonante de 31/12, ou R$ 400 milhões, mais o IPTU ou R$ 600 milhões mais a receita adicional de fevereiro ou 200 milhões, mais o Funprevi/Previ-Rio ou 2,4 bilhões de reais. Total: 3 bilhões e 450 milhões de reais. Daí para frente é saber gerir o orçamento e o tesouro. Um oxigênio que dá para o ano todo, mesmo num ano de crise.

Bem, vamos ver as contestações futuras, mas que as obras abaixo tiveram uns 70% ou mais do governo Federal, isso teve. (Obras par o PAN)