Que me perdoem, mas acho que foi eleito para salvar seus antecessores do DEM.
J. Freitas/Agência Senado
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) admitiu que não há o que fazer em relação às gratificações
Brasília A exemplo do que fez com os servidores nomeados por atos secretos, o Senado decidiu anistiar os funcionários escalados para trabalhar nas comissões técnicas criadas ou prorrogadas por normas que ficaram sem a publicidade legal. Os servidores escalados para atuar nesses grupos foram beneficiados com gratificações que podem chegar a R$ 2,6 mil mensais. Mesmo
sem conseguir atestar quantas delas funcionaram efetivamente, a instituição nada fará em relação aos adicionais. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu nesta sexta que não há o que fazer em relação às gratificações. “Não se pode exigir o dinheiro de volta”, afirmou o parlamentar, nomeado por Sarney para tocar as medidas administrativas para tentar amenizar a onda de escândalo em que o Senado mergulhou. Na prática, a decisão de Sarney, anunciada como moralizadora, terá repercussão apenas daqui para frente, enterrando um passivo de suspeitas. Há um caso exemplar da dificuldade de mensurar se, de fato, as comissões trabalharam. O Estado de Minas identificou no Ergon, sistema que reúne dados sobre os 6,2 mil funcionários da Casa, uma comissão para “análise de processos de licença capacitação”, composta por quatro servidores. O ato que a criou, secreto até a denúncia que revelou a existência de normas sem divulgação na Casa, foi editado em outubro de 2008, mas teve seus efeitos financeiros retroativos a janeiro daquele ano. O curioso é que no Ergon foram registradas nesse período datas em que teriam ocorrido reuniões da comissão. Somente em janeiro, em pleno recesso parlamentar, os integrantes da comissão teriam realizado 10 encontros. Até outubro, mês em que a comissão foi instituída, o sistema do RH registrou 90 encontros. Existe um teto para o pagamento de adicionais a quem é escalado para fazer parte de comissões especiais. A Casa paga por até 10 encontros mensais R$ 2,6 mil, independentemente do número de grupos dos quais o servidor faça parte. As tarefas executadas por essas comissões são, em sua maioria, rotineiras, o que dispensaria a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa se notabilizou em criá-las. Heráclito ponderou que a Casa decidiu acabar com as comissões e subcomissões criadas por atos secretos. Garantiu que aquelas formalizadas com a devida publicidade também estão sob avaliação. “Ficarão somente aquelas necessárias”, garantiu. Procurada pela reportagem, a Diretoria-Geral informou que nas duas últimas semanas mais de 15 comissões foram extintas. No total, no rastro do escândalos dos atos secretos, o Senado identificou 92 documentos que criaram ou prorrogaram as comissões especiais. DividendoAlgumas funcionam ininterruptamente há quatro, cinco anos. Sempre rendendo dividendos aos integrantes. Já participam ou delas fizeram parte gente graúda na instituição como os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Nos bastidores, a indicação para participar delas sempre foi motivo de disputa interna. O Senado não tem um dado consolidado disponível sobre a quantidade de funcionários que atuam nelas hoje em dia nem o que a Casa gasta por mês com os adicionais.
sem conseguir atestar quantas delas funcionaram efetivamente, a instituição nada fará em relação aos adicionais. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu nesta sexta que não há o que fazer em relação às gratificações. “Não se pode exigir o dinheiro de volta”, afirmou o parlamentar, nomeado por Sarney para tocar as medidas administrativas para tentar amenizar a onda de escândalo em que o Senado mergulhou. Na prática, a decisão de Sarney, anunciada como moralizadora, terá repercussão apenas daqui para frente, enterrando um passivo de suspeitas. Há um caso exemplar da dificuldade de mensurar se, de fato, as comissões trabalharam. O Estado de Minas identificou no Ergon, sistema que reúne dados sobre os 6,2 mil funcionários da Casa, uma comissão para “análise de processos de licença capacitação”, composta por quatro servidores. O ato que a criou, secreto até a denúncia que revelou a existência de normas sem divulgação na Casa, foi editado em outubro de 2008, mas teve seus efeitos financeiros retroativos a janeiro daquele ano. O curioso é que no Ergon foram registradas nesse período datas em que teriam ocorrido reuniões da comissão. Somente em janeiro, em pleno recesso parlamentar, os integrantes da comissão teriam realizado 10 encontros. Até outubro, mês em que a comissão foi instituída, o sistema do RH registrou 90 encontros. Existe um teto para o pagamento de adicionais a quem é escalado para fazer parte de comissões especiais. A Casa paga por até 10 encontros mensais R$ 2,6 mil, independentemente do número de grupos dos quais o servidor faça parte. As tarefas executadas por essas comissões são, em sua maioria, rotineiras, o que dispensaria a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa se notabilizou em criá-las. Heráclito ponderou que a Casa decidiu acabar com as comissões e subcomissões criadas por atos secretos. Garantiu que aquelas formalizadas com a devida publicidade também estão sob avaliação. “Ficarão somente aquelas necessárias”, garantiu. Procurada pela reportagem, a Diretoria-Geral informou que nas duas últimas semanas mais de 15 comissões foram extintas. No total, no rastro do escândalos dos atos secretos, o Senado identificou 92 documentos que criaram ou prorrogaram as comissões especiais. DividendoAlgumas funcionam ininterruptamente há quatro, cinco anos. Sempre rendendo dividendos aos integrantes. Já participam ou delas fizeram parte gente graúda na instituição como os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Nos bastidores, a indicação para participar delas sempre foi motivo de disputa interna. O Senado não tem um dado consolidado disponível sobre a quantidade de funcionários que atuam nelas hoje em dia nem o que a Casa gasta por mês com os adicionais.O que penso. Apenas eu penso!
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