Coluna de Miriam Leitão – esclarecimentos

9 de julho de 2009 / 22:57

A coluna de Míriam Leitão, publicada hoje (9/7) em O Globo, após entrevista concedida ontem (8/7) pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, expôs com equilíbrio as respostas da empresa sobre temas relacionados à CPI. Mas a Companhia gostaria de esclarecer alguns trechos:

A Petrobras pagou corretamente todos os seus tributos em 2008. O que ocorreu é que, ao mudar o regime de tributação por causa das bruscas variações do câmbio no ano passado, a Companhia teve créditos acumulados. Ou seja: pagou impostos a mais no decorrer de 2008 e, em vez de receber da Receita Federal a restituição em dinheiro, utilizou esses créditos para compensar impostos que seriam pagos no início de 2009. A empresa não deixou de pagar tributos, nem reduziu os valores de pagamento. Essa compensação de impostos pagos a mais no passado é um procedimento legal (Medida Provisória nº 2.158, de 2001).

Obs.

Depois que a Petrobrás lançou o seu blog, para dar respostas as indagações, pouco até de forma sincera para dirimir realmente dúvidas, Miriam Leitão e outros mais deixaram de falar sobre o assunto, ainda mais que o uso do sistema de crédito ficou comprovado que é aplicado por outras empresas.

Por outro lado, a medida Provisória foi assinada no governo de FHC, conforme se pode ver acima. O que penso. Apenas eu penso! http://oquepensabueninho.blogspot.com